CURSO TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Conteúdo Programático

1. 11 - INTRODUÇÃO
2. 22 - PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
3. 33 - PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
4. 44 - A CONSTITUIÇÃO E O PODER DE TRIBUTAR
5. 55 - ENTRELAÇAMENTO DO REGIME TRIBUTÁRIO COM O SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
6. 66 - TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA SOCIAL
7. 77 - UMA BREVE INCURSÃO NA EXTRAFISCALIDADE
8. 88 - A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DA EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS APLICADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
9. 99 - A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL POSSÍVEL E A EXPERIÊNCIA DO ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL
10. 1010 - O USO EXTRAFISCAL DOS TRIBUTOS
11. 1111 - INSTRUMENTOS DA EXTRAFISCALIDADE
12. 1212 - EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL
13. 1313 - PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE
14. 1414 - EXPERIÊNCIAS NO DIREITO COMPARADO E NO DIREITO BRASILEIRO
15. 1515 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO PRINCÍPIO GERAL DE TRIBUTAÇÃO
16. 1616 - A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A POSSIBILIDADE DA SUA PONDERAÇÃO COM OUTROS PRINCÍPIOS
17. 1717 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM FACE DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
18. 1818 - O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO A SER EFETIVADO PELO ESTADO
19. 1919 - A PONDERAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COM A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

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