Capacitação - Curso livre

CURSO DIGNIDADE HUMANA E RESERVA DO POSSÍVEL

Carga Horária: 120 horas

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11 - INTRODUÇÃO
22 - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
33 - BREVE RELATO SOBRE A CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA
44 - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
55 - TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
66 - EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
77 - EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS: O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL
88 - TÉCNICAS DE POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
99 - EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE
1010 - MÍNIMO EXISTENCIAL
1111 - RESERVA DO POSSÍVEL
1212 - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1313- PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
1414- CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1515 - AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 45 E ADI INTERVENTIVA
1616 - ADI POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO
1717 - JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO
1818 - CONSIDERAÇÕES FINAIS