CURSO AMPLIAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC Nº45

Conteúdo Programático

1. 11 - INTRODUÇÃO
2. 22 - A NOVA COMPETÊNCIA TRABALHISTA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04
3. 33 - CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO "RELAÇÃO DE TRABALHO"
4. 44 - RELAÇÃO DE TRABALHO VERSUS RELAÇÃO DE CONSUMO
5. 55 - OS SUJEITOS QUE INTEGRAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE CONSUMO
6. 66 - SENTIDO E ALCANÇE DA EXPRESSÃO "RELAÇÃO DE TRABALHO"
7. 77 - ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO E DE TRABALHO
8. 88 - CONTINUIDADE
9. 99 - ALCANCE DA EXPRESSÃO
10. 1010 - A EC. 45 COMO MARCO JURÍDICO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
11. 1111 - A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45
12. 1212 - ART. 114/CF 88 - NOVA REDAÇÃO
13. 1313 - AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS
14. 1414 - BINÔMIO TRABALHADOR X EMPREGADOR
15. 1515 - INTERPRETAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45
16. 1616 - A NOVA COMPETÊNCIA E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS
17. 1717 - SUBSIDIARIEDADE do Art. 769/CLT
18. 1818 - O JUS POSTULANDI FACE A NOVA COMPETÊNCIA
19. 1919 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

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