CURSO TRABALHO FORÇADO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Conteúdo Programático

1. 11 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
2. 22 - CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO
3. 33 - A TRAJETÓRIA HISTÓRICA
4. 44 - HISTÓRICO DA UTILIZAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
5. 55 - ABORDAGEM CONSTITUCIONAL SOBRE O TRABALHO ESCRAVO
6. 66 - CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824
7. 77 - CONSTITUIÇÃO DE 1891
8. 88 - CONSTITUIÇÃO DE 1930
9. 99 - CONSTITUIÇÃO DE 1934
10. 1010 - CONSTITUIÇÃO DE 1937
11. 1111 - CONSTITUIÇÃO DE 1946
12. 1212 - CONSTITUIÇÃO DE 1988
13. 1313 - O TRATAMENTO DA LEGISLAÇÃO INFRA-CONSTITUCIONAL
14. 1414 - CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
15. 1515 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16. 1616 - O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438
17. 1717 - A MUDANÇA DO ART. 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
18. 1818 - CRIME DE PLÁGIO E O CONFLITO JURISDICIONAL
19. 1919 - PLANO NACIONAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

Serviços Inclusos

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