CURSO CRIMES AMBIENTAIS

Conteúdo Programático

1. 11 - INTRODUÇÃO
2. 22 - CONCEITO DE MEIO AMBIENTE
3. 33 - PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO AMBIENTAL - PARTE 01
4. 44 - PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO AMBIENTAL - PARTE 02
5. 55 - PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
6. 66 - A NECESSIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
7. 77 - DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE
8. 88 - CARACTERÍSTICAS DO CRIME AMBIENTAL
9. 99 - CRIME AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO
10. 1010 - PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE SE FAZEM DESTACAR NA TUTELA PENAL AMBIENTAL
11. 1111 - A ABRANGÊNCIA DO CRIME AMBIENTAL
12. 1212 - A AUTORIA.
13. 1313 - DA PESSOA JURÍDICA
14. 1414 - A APLICAÇÃO DAS PENAS
15. 1515 - DAS CIRCUNSTÂNCIAS
16. 1616 - DOS CRIMES PROPRIAMENTE DITOS
17. 1717 - A INSIGNIFICÂNCIA PREVISTA NA LEI AMBIENTAL
18. 1818 - AS CONSEQÜÊNCIAS DA AMPLIAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA EM MATÉRIA CRIMINAL AMBIENTAL
19. 1919 - APLICAÇÃO PRÁTICA DO ART. 3º DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
20. 2020 - INQUÉRITO CIVIL COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Serviços Inclusos

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