CURSO O ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS

Conteúdo Programático

1. 11 - INTRODUÇÃO
2. 22 - ESTADO DE DIREITO E PANORAMA JURÍDICO-SOCIAL ATUAL
3. 33 - A CRISE DE LEGITIMIDADE
4. 44 - A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMAS
5. 55 - JURISDIÇÃO E PROCESSO
6. 66 - DIREITO E SOCIEDADE
7. 77 - EVOLUÇÃO DA TUTELA DOS DIREITOS
8. 88 - A ATIVIDADE JURISDICIONAL
9. 99 - A BUSCA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO
10. 1010 - O ACESSO À JUSTIÇA
11. 1111 - BARREIRAS DO ACESSO À JUSTIÇA
12. 1212 - AS ONDAS RENOVATÓRIAS DE ACESSO À JUSTIÇA
13. 1313 - JUSTIÇA COEXISTENCIAL
14. 1414 - OS JUIZADOS ESPECIAIS
15. 1515 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA LEI NO 9.099/95
16. 1616 - A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
17. 1717 - MEIOS EXTRA-ESTATAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
18. 1818 - AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO DIREITO DO TRABALHO
19. 1919 - A COMPOSIÇÃO AMIGAVEL, AUTONOMIA PRIVADA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
20. 2020-MUDANÇAS LEGISLATIVAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EXTRAJUDICIAIS

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