CURSO A AÇÃO POPULAR NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE

Conteúdo Programático

1. 11 - INTRODUÇÃO
2. 22 - NOÇÕES DE AMBIENTE
3. 33 - HISTÓRICO DE DIREITO AO MEIO AMBIENTE
4. 44 - DIREITO AO MEIO AMBIENTE E INTERESSES DA COLETIVIDADE
5. 55 - O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
6. 66 - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS
7. 77 - INTERESSE TRANSINDIVIDUAL
8. 88 - ESPÉCIES
9. 99 - INTERESSE DIFUSO E MEIO AMBIENTE
10. 1010 - TUTELA DO MEIO AMBIENTE E O PODER JUDICIÁRIO:
11. 1111 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
12. 1212 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
13. 1313 - AÇÃO POPULAR
14. 1414 - A AÇÃO POPULAR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
15. 1515 - NATUREZA JURÍDICA
16. 1616 - OBJETO
17. 1719 - AÇÕES POPULARES AMBIENTAIS
18. 1820 - INCENTIVOS E OBSTÁCULOS À PROPOSITURA DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL - PARTE 01
19. 1921 - INCENTIVOS E OBSTÁCULOS À PROPOSITURA DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL - PARTE 02
20. 2022 - CIDADANIA E MEIO AMBIENTE

Serviços Inclusos

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