CURSO O ATIVISMO JUDICIAL

Conteúdo Programático

1. 11 - INTRODUÇÃO
2. 22 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
3. 33 - O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
4. 44 - LEGITIMIDADE JURISDICIONAL
5. 55 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E INSTITUTOS JURÍDICOS
6. 66 - TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES E SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
7. 77 - TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES: PRIMEIRAS IDEIAS E FORMULAÇÃO DA TEORIA CLÁSSICA
8. 88 - JOHN LOCKE: PRIMEIRA CONSTRUÇÃO SISTEMÁTICA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES
9. 99 - BREVE DISTINÇÃO ENTRE SEPARAÇÃO DE PODERES E SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
10. 1010- IMPROPRIEDADE DA EXPRESSÃO "SEPARAÇÃO DE PODERES"
11. 1111 - ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS
12. 1212 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
13. 1313 - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
14. 1414 - JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO CONSEQUÊNCIA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
15. 1515 - POLÍTICAS PÚBLICAS
16. 1616 - POLÍTICAS PÚBLICAS, QUESTÕES MERAMENTE POLÍTICAS E PURAMENTE DISCRICIONÁRIAS
17. 1717 - CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
18. 1818 - PRESSUPOSTO À INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: MÍNIMO EXISTENCIAL
19. 1919 - AS IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL
20. 2020 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

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