CURSO ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: MEIO GARANTIDOR DE ACESSO AO JUDICIÁRIO

Conteúdo Programático

1. 11 - INTRODUÇÃO
2. 22 - PERSPECTIVA HISTÓRICA
3. 33 - PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS NORTEADORES
4. 44 - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
5. 55 - O CENÁRIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL
6. 66 - A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
7. 77 - A DEFENSORIA PÚBLICA: ORIGEM
8. 88 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS
9. 99 - ATUAÇÃO
10. 1010 - COMPETÊNCIA
11. 1111 - A PROIBIÇÃO LEGAL DA CONSTITUIÇÃO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
12. 1212 - ASPECTOS PROCESSUAIS DO BENEFÍCIO
13. 1313 - A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
14. 1414 - OS OBSTÁCULOS E A EFETIVIDADE DO DIREITO
15. 1515 - AS TRÊS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA
16. 1616 - A DEFESA DOS NECESSITADOS
17. 1717 - A QUESTÃO DOS CUSTOS
18. 1818 - A DEFENSORIA PÚBLICA E O PROCESSO PENAL NO PRAZO RAZOÁVEL
19. 1919 - FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HUMANIDADE E AO PROCESSO PENAL NO PRAZO RAZOÁVEL
20. 2020 - GARANTISMO, POLÍTICA CRIMINAL E DEFENSORIA PÚBLICA

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