CURSO A ANENCEFALIA À LUZ DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Conteúdo Programático

1. 11 - INTRODUÇÃO
2. 22 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3. 33 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
4. 44 - A AUTONOMIA DA VONTADE
5. 55 - DIREITO À VIDA
6. 66 - DIREITO À VIDA E DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTOS DA ORDEM JURIDICA.
7. 77 - O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E AS GARANTIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BASEADAS NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
8. 88 - ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
9. 99 - NOCÕES ESSENCIAIS DO ABORTO
10. 1010 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE ABORTO NO BRASIL
11. 1111 - ANENCEFALIA
12. 1212 - POSICIONAMENTO MÉDICO
13. 1313 - A ANENCEFALIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
14. 1414 - DO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO - PARTE 01
15. 1515 - DO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO - PARTE 02
16. 1616 - O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL
17. 1717 - PORTARIA MS/GM N°1.508, DE 1° DE SETEMBRO DE 2005
18. 1818 - PROJETO DE LEI N° 312/2004
19. 1919 - JUSTIFICATIVA DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA
20. 2020 - A LIBERDADE DE ESCOLHA DA GESTANTE

Serviços Inclusos

• Inscrição
• Matrícula
• Conteúdo
• Vídeos, Livros, Biblioteca Digital
• Certificado grátis
• Declaração de matrícula
• Validação de Certificado
• Notificações por email
• Prova online
• Reteste
• 2ª chance
• Pagamento online
• Envio de documentos pelos correios
• Atendimento via telefone, email ou help desk