CURSO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Conteúdo Programático

1. 11 - A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2. 22 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS
3. 33 - COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIAS URBANÍSTICA E AMBIENTAL
4. 44 - DA TUTELA JURÍDICA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
5. 55 - EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
6. 66 - ESPAÇO TERRITORIAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO
7. 77 - ESPÉCIES DE APPS
8. 88 - AS FUNÇÕES ECOLÓGICAS DAS APPS DEFINIDAS NO ART.2° DO CÓDIGO FLORESTAL
9. 99 - AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E AS RESOLUÇÕES DO CONAMA
10. 1010 - RECURSOS HÍDRICOS
11. 1111 - A ABRANGENCIA DA PROTEÇÃO LEGAL DAS APPs
12. 1212 - APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL ÀS ZONAS URBANAS
13. 1313 - POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO E/OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM APP
14. 1414 - REDUÇÃO DA EXTENSÃO DAS APPS NAS ÁREAS URBANAS OCUPADAS
15. 1515 - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DOS CURSOS DÁGUA
16. 1616 - ÁREAS DE RESERVA LEGAL
17. 1717 - PERCENTUAIS DE RESERVA LEGAL EXIGIDOS PELO CÓDIGO FLORESTAL
18. 1818 - LOCALIZAÇÃO E AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL
19. 1919 - NATUREZA JURÍDICA DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Serviços Inclusos

• Inscrição
• Matrícula
• Conteúdo
• Vídeos, Livros, Biblioteca Digital
• Certificado grátis
• Declaração de matrícula
• Validação de Certificado
• Notificações por email
• Prova online
• Reteste
• 2ª chance
• Pagamento online
• Envio de documentos pelos correios
• Atendimento via telefone, email ou help desk