Capacitação - Curso livre

CURSO A PRISÃO CIVIL EM PROL DA EFETIVIDADE DA TUTELA JUDICIAL

Carga Horária: 120 horas

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11 - INTRODUÇÃO
22 - O ACESSO À JUSTIÇA
33 - A IMPORTÂNCIA DA PRISÃO PELO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL COMO GARANTIA AO ESTADO DEMOCRÁTICO
44 - O FENÔMENO DA EFETIVIDADE
55 - ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
66 - FORMAS POSSÍVEIS DE COERÇÃO
77 - COMTEMPT OF COURT
88 - A PRISÃO CIVIL COMO GARANTIA AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA - PARTE 01
99 - A PRISÃO CIVIL COMO GARANTIA AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA - PARTE 02
1010 - A PRISÃO CIVIL COMO GARANTIA AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA - PARTE 03
1111 - A PRISÃO CIVIL COMO GARANTIA AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA - PARTE 04
1212 - A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO INSTITUÍDA PELA LEI 11.340/06 - PARTE 01
1313 - A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO INSTITUÍDA PELA LEI 11.340/06 - PARTE 02
1414- A CONSTITUIÇÃO DE 1988, ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES NO PROCESSO CIVIL E A PRISÃO CIVIL APÓS A SÚMULA VINCULANTE Nº 25 - PARTE 01
1515- A CONSTITUIÇÃO DE 1988, ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES NO PROCESSO CIVIL E A PRISÃO CIVIL APÓS A SÚMULA VINCULANTE Nº 25 - PARTE 02
1616 - A NÃO ACEITAÇÃO DA PRISÃO CIVIL COMO MEIO COERCITIVO PELA JURISPRUDÊNCIA
1717 - A IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DE DESOBEDIÊNCIA E A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL
1818 - CONSIDERAÇÕES FINAIS