CURSO FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO

Conteúdo Programático

1. 11 - A PROPRIEDADE
2. 22 - DEFINIÇÕES E ELEMENTOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE
3. 33 - CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE
4. 44 - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
5. 55 - A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO
6. 66 - CONCEITO
7. 77 - FONTES DO DIREITO AGRÁRIO
8. 88 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO AGRÁRIO
9. 99 - REFORMA AGRÁRIA
10. 1010 - O BRASIL E O LATIFÚNDIO
11. 1111 - O CONCEITO DE REFORMA AGRÁRIA
12. 1212 - O ESTATUTO DA TERRA
13. 1313 - A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NA REFORMA AGRÁRIA
14. 1414 - A DESAPROPRIAÇÃO
15. 1515 - ESPÉCIES DE DESAPROPRIAÇÃO
16. 1616 - A DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA
17. 1717 - A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
18. 1818 - IMÓVEIS RURAIS ISENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA A REFORMA AGRÁRIA
19. 1919 - A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE
20. 2020 - A PROPRIEDADE PRODUTIVA
21. 2121 - O INTERESSE SOCIAL NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA

Serviços Inclusos

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