CURSO DIREITO FISCAL

Conteúdo Programático

1. 11 - DIREITO FISCAL
2. 22 - O DIREITO FISCAL E FISCALIDADE
3. 33 - DIREITO FISCAL, TÉCNICA FISCAL E POLÍTICA FISCAL.
4. 44 - LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR
5. 55 - A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
6. 66 - CONCEITUAÇÃO DE TRIBUTO
7. 77 - AS ESPÉCIES DO GÊNERO TRIBUTO
8. 88 - DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
9. 99 - A CPMF, A COFINS, A CSSL, O PIS/PASEP, O FGTS E O FIM SOCIAL.
10. 1010 - A CIDE SOBRE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL
11. 1111 - AS TAXAS
12. 1212 - A TARIFA
13. 1313 - O PEDÁGIO
14. 1414 - CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (ARTS. 145, III, DA CF, E 81 E 82 DO CTN)
15. 1515 - A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
16. 1616 - OS IMPOSTOS
17. 1717 - OS CRIMES FISCAIS
18. 1818 - DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (ART. 113 DO CTN)
19. 1919 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 01
20. 2020 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 02

Serviços Inclusos

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